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Quais são as restrições atuais para viajar a Portugal?

Restrições de entrada

Portugal reabriu as suas fronteiras aos viajantes provenientes da UE, Espaço Schengen, Austrália, China (incluindo Hong Kong e Macau), Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia e Uruguai. As viagens do Reino Unido e do Brasil para Portugal estão suspensas. Exceto para o direito de entrada de cidadãos nacionais e seus familiares e titulares de autorização de residência em Portugal. Os viajantes provenientes de outras áreas que não as listadas acima podem entrar ou transitar em Portugal apenas se tiverem uma razão "essencial", como razões profissionais, de estudo, reunião familiar, de saúde ou humanitárias. Os viajantes a negócios devem estar preparados para descrever o motivo de sua viagem e podem ser solicitados elementos de prova. Os estudantes devem ter o visto apropriado e/ou estar preparados para apresentar evidências de inscrição em uma instituição educacional portuguesa. Os titulares nacionais de países terceiros de autorizações de residência ou vistos de residentes de longa duração emitidos por estados membros da UE podem fazer trânsito em Portugal para retornar ao seu país de residência.

Requisitos de entrada

Os viajantes devem apresentar um atestado médico com um resultado negativo no teste PCR COVID-19 emitido até 72 horas antes da partida. Crianças menores de 2 anos estão isentas dos requisitos de teste COVID-19. Os viajantes devem preencher e apresentar um Cartão eletrônico de localização de passageiros no momento do embarque. Os viajantes que chegam do Reino Unido e do Brasil devem ser portugueses ou residentes legalmente em Portugal e apresentar um atestado médico com resultado negativo no teste PCR COVID-19, emitido até 72 horas antes da partida. Os viajantes sem um certificado médico válido com um resultado negativo no teste de PCR serão testados no aeroporto. Os viajantes que chegam à Madeira e ao Porto Santo devem preencher e enviar um questionário epidemiológico de 12 a 48 horas antes da partida. Isso irá gerar um código QR que deve ser apresentado na chegada. Na chegada, os viajantes devem apresentar um atestado médico com um resultado negativo do teste de PCR COVID-19 emitido até 72 horas antes da partida. Mais informações disponíveis aqui. Os viajantes que chegam aos Açores devem apresentar um atestado médico com resultado negativo no teste PCR COVID-19, emitido até 72 horas antes da partida. Mais informações disponíveis aqui A partir de 9 de Dezembro, os viajantes vão necessitar de um teste COVID-19 negativo para viajar de São Miguel e Terceira para qualquer uma das restantes ilhas do arquipélago.

Requisitos de quarentena

Os viajantes que chegam da República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Irlanda, Lituânia, Letônia estão sujeitos a uma quarentena de 14 dias, em casa ou em um local indicado pelas autoridades de saúde. O isolamento profilático não se aplica aos passageiros em viagens essenciais e cuja permanência em território nacional, atestada por passagem de ida e volta, não exceda 48 horas. Os viajantes, cidadãos ou residentes em Portugal, vindos do Reino Unido e do Brasil estão sujeitos a uma quarentena de 14 dias, em casa ou em local indicado pelas autoridades sanitárias. Os viajantes que cheguem à Madeira e aos Açores sem atestado médico com resultado negativo no teste PCR COVID-19 emitido nas 72 horas anteriores à partida estão sujeitos ao teste COVID-19 e quarentena até receberem os resultados do teste. Os residentes na Madeira e nos Açores que regressem à região terão de fazer um segundo teste COVID-19 5-7 dias a partir da data em que foram testados pela primeira vez. Eles devem se isolar em casa até saberem o resultado do segundo teste.

Se você planeja viajar para Portugal no momento, é recomendado que se informe a respeito das restrições atuais e siga medidas adequadas de segurança quando estiver em público.